Foto: Alícia Pilar/MinC O mecanismo federal de incentivo à cultura, conhecido como Lei Rouanet, alcançou um resultado inédito nos três primeiros meses de 2026. Entre janeiro e março, foram captados R$ 355,4 milhões por meio de renúncia fiscal, configurando o maior volume já registrado para o período desde a criação da política. O desempenho representa um crescimento de 12,7% em relação ao mesmo intervalo de 2025 e praticamente dobra o valor obtido em 2024. Atualmente, mais de

Foto: Juliana Uepa | MinC O Ministério da Cultura (MinC) oficializou, nesta terça-feira (24), em Recife, a assinatura dos Termos de Complementação da Linha de Arranjos Regionais, em parceria com estados e municípios. A iniciativa inaugura uma nova etapa de articulação institucional no setor audiovisual e mobiliza mais de R$ 630 milhões em investimentos em todo o território nacional. A ação representa não apenas um aumento significativo de recursos, mas também uma mudança de p

Foto: Amanda Tropicana| MinC| Reprodução O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura alcançou, na última semana, a marca de 15 mil organizações certificadas em todo o Brasil, consolidando o maior avanço da Política Nacional Cultura Viva em mais de duas décadas. Coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), o sistema reconhece iniciativas que desenvolvem atividades culturais em seus territórios. Entre janeiro de 2023 e março de 2026, mais de 10 mil certificados foram em

Imagem: Divulgação Profissionais que atuam em bibliotecas públicas e comunitárias já podem se inscrever em novos cursos e oficinas voltados à qualificação técnica e à ampliação de competências. Os editais foram divulgados pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e pelo Iberbibliotecas, com apoio do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc) e podem ser acessados através do link: https://www.iberbibliotecas.org/por/cursos/ . As

Imagem: Reprodução| MinC O Ministério da Cultura publicou na última sexta-feira (30) a nova Instrução Normativa Nº 29 da Lei Rouanet, reformulando procedimentos do principal mecanismo federal de incentivo a projetos culturais. A atualização busca tornar o texto mais claro, ajustar prazos de execução e responder a demandas apresentadas pelo setor cultural, após um ciclo de debates que reuniu contribuições de agentes de todo o país. A revisão é resultado de um processo de escut

Imagem: Reprodução| MinC O Ministério da Cultura anunciou a ampliação do prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal entreguem os Relatórios de Gestão e o conjunto de dados referentes ao primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Com a mudança, os entes federativos terão até 2 de março de 2026 para o envio da documentação, substituindo a data anterior, fixada em 30 de janeiro. A decisão foi oficializada por meio da Instrução Normativa Nº

Foto: Acervo Agentes Territoriais de Cultura O Ministério da Cultura reforçou, nesta quinta (29), o papel da cultura como instrumento de cidadania, inclusão social e fortalecimento do protagonismo da população LGBTQIA+, com destaque para a atuação de artistas e produtores trans em diferentes regiões do país. A data marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans e foi celebrada pela pasta como um momento de reconhecimento da arte e da produção cultural como caminhos para a garanti

Imagem: MinC| Divulgação O Ministério da Cultura (MinC) realiza nos dias 28 e 29 de janeiro o Seminário Regulamentação das Profissões Artísticas e Técnicas do campo da cultura e Economia Criativa , iniciativa que propõe um amplo debate sobre a revisão do Decreto nº 82.385/1978, marco legal que regulamenta as profissões artísticas e técnicas no Brasil. O evento, organizado pela Secretaria de Economia Criativa (SEC), será realizado em formato virtual e está com inscrições abert

Imagem: MinC| Divulgação O Ministério da Cultura realiza nesta sexta-feira, dia 16, uma transmissão ao vivo dedicada a esclarecer os procedimentos finais do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A atividade virtual começa às 14h30 e é direcionada a gestores públicos municipais, estaduais e do Distrito Federal, que ainda precisam cumprir etapas obrigatórias até o dia 30 de janeiro. A iniciativa surge em um momento decisivo do programa, já que o encerra

Foto: Tarcísio Boquady/ MinC A Lei Rouanet viveu, em 2024, um de seus momentos mais expressivos desde a criação do mecanismo. De acordo com a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, divulgada na terça-feira (13), em São Paulo, o incentivo à cultura movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e foi responsável pela geração ou manutenção de 228 mil postos de trabalho ao longo do ano. O levantamento foi elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido do Minist

Imagem: Reprodução | Funarte Neste ano, a Fundação Nacional de Artes, órgão do Governo Federal brasileiro, completa 50 anos. Além do...

Foto: Reprodução | MinC O Ministério da Cultura (MinC), através da Instrução Normativa (IN) 25/2025 , atualizou as regras para uso dos...

Imagem: Ministério da Cultura| Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou na última sexta-feira (2) a sanção do...

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado A cultura brasileira conquistou uma importante vitória legislativa na quarta-feira (30), com a...

Foto: Ministério da Cultura| Divulgação A divulgação do primeiro Censo da População Quilombola pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...

Foto: Victor Vec/MinC O Ministério da Cultura (MinC) está organizando uma série de encontros presenciais para dialogar com produtores,...

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