Lei Rouanet registra maior captação da história no primeiro trimestre de 2026

Foto: Alícia Pilar/MinC

O mecanismo federal de incentivo à cultura, conhecido como Lei Rouanet, alcançou um resultado inédito nos três primeiros meses de 2026. Entre janeiro e março, foram captados R$ 355,4 milhões por meio de renúncia fiscal, configurando o maior volume já registrado para o período desde a criação da política. O desempenho representa um crescimento de 12,7% em relação ao mesmo intervalo de 2025 e praticamente dobra o valor obtido em 2024.

Atualmente, mais de 5 mil projetos culturais estão em execução em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, evidenciando a abrangência da política pública e seu impacto na cadeia produtiva da cultura em nível nacional.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o resultado reflete um novo momento do setor. “Esse resultado histórico mostra que a cultura voltou a ser tratada como política pública estratégica para o desenvolvimento do Brasil. A Lei Rouanet recuperou credibilidade, ampliou seu alcance e hoje movimenta investimento, gera emprego, renda e oportunidades em todas as regiões do país. Quando o investimento chega à cultura, ele fortalece a economia criativa, valoriza a diversidade brasileira e amplia o acesso da população à produção cultural.”

Os dados oficiais do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) mostram uma evolução contínua na captação ao longo dos últimos anos, com crescimento significativo a partir de 2023. O aumento está diretamente ligado à ampliação do número de projetos ativos e à melhoria nos processos de gestão, desde o cadastramento até a execução e prestação de contas.

Além do volume financeiro, o fortalecimento da Lei Rouanet também é atribuído à transparência do sistema, ao controle social e à segurança jurídica oferecida aos patrocinadores, fatores que têm estimulado novos aportes e ampliado o interesse de empresas públicas e privadas.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, destacou o papel das políticas recentes na expansão do mecanismo. “A gestão da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula promoveu a nacionalização do incentivo cultural e recuperou a força e potência da Lei Rouanet no investimento para o setor cultural do Brasil. Já demonstramos que o mecanismo gera renda e emprego, além de retornar tributos para os cofres públicos, a partir do impacto econômico dos projetos viabilizados pela lei. Celebrar este cenário é valorizar a identidade cultural do Brasil e fortalecer aqueles que fazem e vivem da cultura em nosso país”.

Nos últimos anos, o Ministério da Cultura também lançou linhas específicas dentro da Lei Rouanet, com foco em ampliar o alcance territorial e social dos investimentos. Entre elas estão iniciativas voltadas às regiões Norte, Nordeste, periferias urbanas e juventude, além de programas direcionados a municípios de menor porte.

Com a tendência de crescimento consolidada, a expectativa é de que o mecanismo continue ampliando o acesso a recursos, fortalecendo a produção cultural e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social no Brasil

Com informações: Ministério da Cultura