Nova legislação reconhece oficialmente atividades circenses como manifestação da cultura popular brasileira

Foto: Filipe Araújo| MinC

A atividade circense passou a ser oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular brasileira em todo o país. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (11), por meio da Lei nº 15.405, assinada também pelas ministras Margareth Menezes e Janine Mello. O texto inclui diferentes modalidades circenses, como malabarismo, acrobacias, palhaçaria e números de equilíbrio, entre eles perna de pau e corda bamba.

A nova legislação representa um marco para o setor cultural ao reconhecer oficialmente práticas artísticas que fazem parte da história e da identidade popular brasileira há gerações. O reconhecimento também fortalece a valorização de profissionais e famílias que vivem da tradição circense em diversas regiões do país.

Segundo o presidente da Fundação Nacional de Artes, Leonardo Lessa, a medida consolida um reconhecimento que já existia na vivência cultural da população. "O que já é uma realidade na vida do povo brasileiro há séculos, agora está referendado pelo Estado Brasileiro. Este é um registro que formaliza uma prática artística que já integra o cotidiano da população, especialmente nas cidades de menor porte. Do ponto de vista das políticas públicas, a Funarte, com seus 50 anos de história, orgulha-se de ser a instituição responsável pelo fomento ao circo brasileiro, incluindo a gestão da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha, que festeja 44 anos na próxima quarta-feira, 13 de maio. Somada ao reconhecimento do Circo de Tradição Familiar como Patrimônio Cultural do Brasil, esta Lei é mais uma grande conquista para o setor", afirma.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também destacou a dimensão social e profissional da atividade circense. “O circo vai muito além do momento do espetáculo. Diversos profissionais estão envolvidos no antes e no depois das apresentações. Muitaz vezes, famílias inteiras carregam essa tradição de geração em geraçãoo que torna esse reconhecimento ainda mais necessário”, completa a ministra Margareth Menezes.

A presença do circo no Brasil remonta ao século XIX e segue como uma das manifestações artísticas mais populares do país. Dados da Fundação Nacional de Artes apontam a existência de aproximadamente 800 circos em atividade no território nacional. Ainda de acordo com a instituição, cerca de 20 mil profissionais têm no circo sua principal fonte de renda, evidenciando o impacto cultural, social e econômico do segmento artístico no Brasil.

Com informações: Ministério da Cultura