Oficialmente regulamentada em 11 de maio, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Paraná e outros R$ 105 milhões aos...

Toda a classe artística municipal está convidada a participar para ter conhecimento sobre a Lei Complementar nº 195 de 2022 e entender...

O Circula MinC, teve como objetivo central prestar suporte técnico e capacitação para gestores e gestoras municipais sobre a aplicação...

O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria da Cultura (SEEC), com apoio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, promoveram nesta...

A Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses O...

A lei 21.497 reconhece a importância do instrumento na formação dos estados do Sul e a participação de crianças e jovens na difusão da...

Ponta Grossa desponta como um polo promissor para o desenvolvimento de jogos digitais O mercado de jogos digitais tem se destacado nos...

Medida busca mitigar os efeitos da pandemia e incentivar a participação e diversidade no setor cultural, valor destinado é de R$ 3,8...

Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo...

Os projetos em discussão na Câmara de Vereadores têm como objetivo colocar em destaque o chimarrão e o tererê, evidenciando suas raízes...

A lei reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da cultura nacional O presidente da...

PIB da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas: A importância da Cultura e da criatividade para o Produto Interno Bruto O Produto...

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura", evento será realizado entre 4 e 8 de dezembro Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”,...

Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios Resultado de 100 dias de...

Saiba como funciona todo o processo da Lei de incentivo á Cultura do Governo Federal e também a desinformação que este recurso importante...

Vamos botar o pé no futuro", disse a ministra em cerimônia de posse O Ministério da Cultura (MinC) empossou nesta segunda-feira (3) os...

Formulário traz mapeamento da cultura Hip Hop no Brasil e auxilia instituições governamentais em incentivar o segmento cultural A cultura...

Ministra da Cultura Margareth Menezes pretende descentralizar distribuição de recursos O decreto que regulamentará as mudanças na Lei...

O projeto está na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que tem até o dia 28 de março para dar andamento na Casa e seguir para...

Mandato Coletivo do PSOL afirma que a apresentação do projeto de lei “atende à reivindicação de amplos setores da sociedade que buscam o...