PIB da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas: A importância da Cultura e da criatividade para o Produto Interno Bruto
O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador econômico fundamental para entender o agregado das atividades econômicas dos diversos agentes de uma economia: governos, empresas e consumidores. O PIB também fornece uma visão geral da saúde da economia ao contabilizar todos os bens e serviços produzidos dentro das fronteiras de um país em um determinado período. Adicionalmente, o PIB é crucial para medir o bem-estar e o padrão de vida da população. À medida que o PIB aumenta, também aumenta a renda média da população, o que pode levar a melhorias nos padrões de vida, como maior possibilidade de acesso à educação, saúde e serviços sociais. E, portanto, o PIB é uma ferramenta fundamental para ajudar na tomada de decisões políticas. Formuladores de políticas podem identificar tendências, monitorar o desempenho setorial e tomar medidas para estimular o crescimento e o desenvolvimento através do cálculo do PIB.
No contexto atual, de baixo crescimento e alto desemprego, esforços de medição de PIB setoriais podem guiar formuladores de políticas na identificação dos setores que estão crescendo ou encolhendo, bem como identificar quais setores podem empregar dinamismo à economia de um país. Identificar quais setores podem desempenhar um papel dinamizador na economia de um país é importante na medida em que, se o crescimento do PIB está desacelerando ou estagnado, formuladores de políticas podem introduzir medidas para estimular a atividade econômica total através desses setores, na forma de investimentos em infraestrutura, incentivos fiscais ou subsídios para indústrias-chave.
Com a maior valorização do conhecimento como insumo essencial para a dinâmica atual da economia e, mesmo, diante da mudança do paradigma de consumo, com consumidores migrando de bens para serviços, os setores culturais e criativos (SCC) ganharam maior representatividade nos últimos anos. Considerando-se o desafio da produção de dados e estimativas econômicas confiáveis e internacionalmente comparáveis para o dimensionamento dos SCC no Brasil, o Observatório Itaú Cultural, guiado por seu espírito público, assume um novo compromisso: a construção do Produto Interno Bruto (PIB) da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas do Brasil (Ecic).
No contexto brasileiro, o gráfico abaixo revela que o PIB da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas (Ecic) apresentou certa volatilidade ao longo do período entre 2012 e 2020, atingindo um pico em 2020, correspondendo a 3,11% do PIB da economia brasileira.
Em geral, a média do PIB da Ecic para o período (2012-2020) foi de cerca de 2,63%. As variações do indicador se mantiveram em torno de 2,5% a 2,8%, à exceção de 2015, registrando o valor de 3,04%. Ao mesmo tempo, a Ecic demonstrou crescimento nos últimos anos, com uma média de aumento de contribuição ao PIB do Brasil de 0,26%. Nesse sentido, o setor parece apresentar certa estabilidade em termos de contribuição para a economia do país. Essa estabilidade pode estar atrelada à tendência de valorização do conhecimento, maior demanda por criatividade e alterações no padrão de consumo das famílias.
O período entre 2012 e 2020 revela três momentos importantes para o PIB da Ecic. Primeiro, entre 2012 e 2015 observa-se um período de expansão do PIB, atingindo 3,04% do PIB brasileiro em 2015. Segundo, a partir de 2016 verifica-se um arrefecimento do setor, reduzindo-se para 2,29% (uma queda de 0,75 pontos percentuais em relação ao ano anterior). Sendo que, entre 2016 e 2018 o setor manteve certa estabilidade. Por fim, em um terceiro momento, a partir de 2018 nota-se uma retomada da Ecic, expressa pelo crescimento sustentado até 2020. O setor passou de 2,37% em 2018, para 3,11% em 2020 (um aumento de 0,74 pontos percentuais). Observa-se que o PIB da Ecic segue uma tendência cíclica, com seus movimentos de expansão ou contração sendo determinados pelo comportamento dos gastos públicos, contexto externo e, finalmente, pela própria dinâmica do PIB do Brasil.
Para o período entre 2012 e 2015, a expansão do PIB da Ecic ocorreu em linha com a recuperação mundial pós-crise de 2008, período em que também se observa um padrão de gastos públicos elevados pelo governo brasileiro para o enfrentamento da crise. No período de 2015 a 2017, observa-se uma tendência inversa ao período anterior. Neste segundo momento, o governo brasileiro começou a adotar políticas de austeridade que culminaram com a redução dos gastos públicos, o que impactou fortemente o desempenho da Ecic. O terceiro período, marcado por uma recuperação da Ecic, também foi um período, mesmo que modesto, de recuperação do PIB brasileiro.
Em termos de comparação internacional, a Ecic do Brasil apresenta uma contribuição que se destaca mesmo entre países com nível similar de desenvolvimento, superando, por exemplo, a contribuição dada pela Ecic do México ao seu PIB (2,9%) e África do Sul (2,97%). O gráfico abaixo apresenta um panorama baseado no Creative Economy Outlook 2022 da Unesco sobre a contribuição dos Ecic ao PIB de diversos países.
Tão importante quanto saber o valor total do PIB dos SCC, é conhecer os componentes deste valor. Os pilares utilizados para o cálculo são os seguintes: massa de lucros (ML); massa salarial (MS); impostos; Lei Rouanet; e, digital. Considerando desde os tradicionais valores das contas nacionais como salários, lucros, impostos e aluguéis, até as remunerações oriundas da digitalização do setor e da lei de incentivo à cultura brasileira (Lei Rouanet). O gráfico a seguir apresenta a composição do PIB da Ecic para o período de 2012 até 2020.
O maior componente do PIB da Ecic é a ML, esta representa em média 58% do valor total do PIB da Ecic e 1,57% do PIB nacional. O segundo maior componente são os impostos, representando em média 34% do PIB da Ecic e 0,91% do PIB nacional. O terceiro, a Massa Salarial (MS), que representa em média 7,5% do PIB da Ecic e 0,20% do PIB nacional. A Massa Salarial refere-se ao montante total de dinheiro pago aos empregados da Ecic, incluindo salários, remunerações e benefícios[2]. A Massa de Lucros, por outro lado, refere-se ao montante total de lucro gerado pelas empresas da Ecic[3]. A relação entre MS e ML pode variar dependendo de uma série de fatores, incluindo a indústria, condições de mercado e políticas governamentais. O gráfico a seguir apresenta uma versão detalhada da composição do PIB da Ecic.
No caso da Ecic, constatou-se que a ML é, na média, 4,5 vezes maior que a MS. Uma das explicações para esse fenômeno, é o grande número de empresas de micro e pequeno porte do setor, estas correspondem por quase 60% do total de empresas. Os impostos, segundo maior componente do PIB da Ecic, representam toda a arrecadação do governo brasileiro oriunda da Ecic, sejam impostos sobre os lucros, salários, serviço e produtos. Remunerações oriundas do digital e Lei Rouanet, são os dois últimos componentes do PIB da Ecic, e representam conjuntamente menos que 1% do PIB da Ecic.
O ganho de relevância do setor nos últimos anos, combinado a uma tendência de maior demanda pelos produtos da Ecic, mostra que esses setores têm potencial para serem utilizados como ferramenta de fomento à atividade econômica. O gráfico abaixo apresenta um comparativo das contribuições de vários setores-chave da indústria brasileira com a Ecic. A Ecic ganha destaque ao apresentar um PIB similar em termos de grandeza a setores tradicionais da economia brasileira, como é o caso dos setores de construção civil, indústria extrativa e transporte, que para o ano de 2020 alcançaram 3,6%, 3,1% e 3,6% do PIB nacional respectivamente.
Em termos de distribuição por Estados, as UFs que apresentaram maior contribuição para o PIB da Ecic foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. Não por acaso, esses também são os estados que apresentam a maior quantidade de empresas culturais e criativas, como pode ser visto no gráfico a seguir.
Como a ML responde por maior parte do PIB da Ecic, é normal que a probabilidade de que os Estados com maior número de empresas sejam também aqueles com maior PIB. De maneira análoga, a queda entre 2015 e 2016 está ligada à Massa de Lucros, que caiu cerca de 42 bilhões (36%) de um ano para o outro. Os setores responsáveis por essa queda foram dois: Cinema, Rádio e TV e Editorial, que juntos somam 90% das perdas de lucros do período. A recuperação do setor a partir de 2017 se deve principalmente aos setores ligados à Tecnologia da Informação: Demais serviços de tecnologia da informação e Desenvolvimento de software e jogos digitais, que tiveram uma expansão em suas massas de lucro de 300% e 400%, respectivamente, de 2016 para 2017. O que se observa a partir de 2015 é uma transição do setor cultural e criativo para o digital, como pode ser visto no gráfico a seguir.
Quando mudamos a perspectiva para analisar os anos entre 2016 e 2018, esse foi o agrupamento com a maior Massa de Lucros dentre todas as categorias que compõem o setor.
Por Itaú Cultural