Imagem: Reprodução| MinC O Ministério da Cultura publicou na última sexta-feira (30) a nova Instrução Normativa Nº 29 da Lei Rouanet, reformulando procedimentos do principal mecanismo federal de incentivo a projetos culturais. A atualização busca tornar o texto mais claro, ajustar prazos de execução e responder a demandas apresentadas pelo setor cultural, após um ciclo de debates que reuniu contribuições de agentes de todo o país. A revisão é resultado de um processo de escut

Foto: Tarcísio Boquady/ MinC A Lei Rouanet viveu, em 2024, um de seus momentos mais expressivos desde a criação do mecanismo. De acordo com a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, divulgada na terça-feira (13), em São Paulo, o incentivo à cultura movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e foi responsável pela geração ou manutenção de 228 mil postos de trabalho ao longo do ano. O levantamento foi elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido do Minist

Foto: Victor Vec | MinC O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta quarta-feira (06), a quebra de um novo recorde positivo na quantidade de propostas culturais recebidas pela Lei Rouanet. No último dia do prazo para envio, foram submetidas cerca de 2.587 propostas culturais . A última sexta-feira (31/10) foi marcada pelo prazo final de envio das propostas, totalizando 22.522 submissões à Lei de Incentivo à Cultura , em 2025. O número superou os anos anteriores (19.129 em

Imagem: Reprodução | Agência Gov O prazo para a apresentação de propostas culturais para a Lei Rouanet termina no dia 31 de outubro . A data foi estabelecida no artigo 5º da Instrução Normativa nº 23, de 5 de fevereiro de 2025.  Segundo a secretária de Fomento e Incentivo à Cultura, Teresa Cristina Rocha, o prazo é importante para serem viabilizados o aprimoramento e a manutenção na plataforma Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). “Um dos objetivos é assegu

Ministra Margareth Menezes quer desregionalizar a cultura A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou na última quarta-feira (27),...

O documento modifica o acesso aos recursos provenientes da Lei da Rouanet e à produção cultural no Brasil A Secretaria de Estado da...

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