Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem inscrições prorrogadas até maio

Imagem: Ministério da Cultura

O 39º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade teve suas inscrições prorrogadas até o dia 10 de maio. Esse ano, conta com a temática “Patrimônio Criativo: Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda”, que foca na valorização de ofícios, qualificação para atividades criativas, comercialização e pagamento justo e colocação profissional da juventude. As inscrições podem ser realizadas no site.

Serão 18 ações voltadas à preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro, executadas entre 2023 e 2025. Cada vencedor concorre a R$ 40 mil, como forma de incentivo e reconhecimento ao trabalho realizado.

O prêmio possui 4 categorias, sendo elas: 

Categoria 1: Pessoas físicas, microempreendedores individuais  (MEI) ou microempresas (ME)

Categoria 2: Cooperativas, associações e grupos ou coletivos não formalizados juridicamente

Categoria 3: Demais empresas e institutos privados

Categoria 4: Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal

O concurso possui três etapas, sendo a primeira a de habilitação, na qual será realizada a checagem dos requisitos, depois a estadual e a nacional. No dia 09 de junho, será divulgado o resultado das ações habilitadas.

Na segunda etapa, as 27 Comissões Estaduais coordenadas pelas superintendências do Iphan nos estados e no Distrito Federal irão escolher cinco ações mais definidas por cada Comissão Estadual. A seleção será realizada a partir dos critérios de relevância cultural, abordagem transversal, diversidade e representatividade, dimensão educativa e efetividade da ação. O resultado será divulgado até o dia 21 de julho.

Na etapa Nacional, será realizada a análise técnica e de mérito das ações. Serão selecionadas 30 ações finalistas, que serão divulgadas no dia 25 de agosto. Depois, os proponentes serão convocados para apresentarem suas propostas diante da Comissão de Mérito, responsável pela seleção das 18 ações vencedoras. O resultado final será divulgado até o dia 13 de outubro.

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade abrange todo o país. Desde 1987, é promovido pelo Iphan, com o intuito de reconhecer iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural do Brasil. Seu nome é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, que se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil.

Com informações: Ministério da Cultura.