O próximo e último passo agora é a sanção presidencial, com prazo e até 15 dias úteis para vigorar ou vetar a Lei Paulo Gustavo
A cultura brasileira escreve nesta terça (15) mais uma página da sua história! Com 74 votos favoráveis, 0 (zero) votos contrários e 1 (uma) abstenção, o texto original da Lei Paulo Gustavo foi aprovado no Senado Federal, derrubando as duas emendas propostas pela Câmara dos Deputados.
A aprovação aconteceu após a apresentação do relatório final do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), relator responsável pelo debate das emendas no Congresso Nacional, que já havia confirmado parecer favorável à derrubada das alterações que atrapalhavam a execução do PLP 73/2021.
Após 1 ano de intensa mobilização nacional, a aprovação surge como um grande respiro para todo o ecossistema cultural brasileiro, que lutou bravamente durante todas as etapas de concepção do projeto e votação da Lei Paulo Gustavo, alinhando e unificando pautas, pressionado a classe política e ressignificando o poder da arte e da cultura para reescrever a história dos mais de 7 milhões de trabalhadores do setor mais afetado pela pandemia.
Procedimento
De autoria do Senador Paulo Rocha (PT-PA) e relatada na Câmara pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), a Lei Paulo Gustavo, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual para ações de fomento à cultura em caráter emergencial, de forma descentralizada, através dos estados e municípios no âmbito do Sistema Nacional de Cultura. O próximo e último passo agora é a sanção presidencial, com prazo e até 15 dias úteis para vigorar ou vetar a Lei Paulo Gustavo.
Fonte: Senado