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Estado auxilia municípios e amplia alcance das políticas culturais

A chegada dos Agentes Regionais de Cultura representou uma pequena revolução na estrutura de atendimento ao setor cultural nos municípios

Com Sistemas de Cultura, Estado assessora municípios nas políticas públicas do setor. Foto: Kraw Penas/SEEC

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) iniciou em 2022 o Programa de Implementação do Sistema Estadual de Cultura, por meio de parceria técnica com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Com o convênio, foram contratados Agentes Regionais de Cultura, conhecidos como ARCs, que, por meio de assessoramento técnico aos gestores culturais das cidades, tiveram como missão a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura nos 399 municípios do Estado.


A chegada dos ARCs representou uma pequena revolução na estrutura de atendimento ao setor cultural nos municípios. De junho de 2022 a abril deste ano, a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) cresceu 71,1%, saltando de 166 a 284 municípios credenciados no SNC.


O incremento pode ser sentido também nas leis municipais que regulam as competências para as políticas culturais. Antes, apenas 29 municípios tinham a Lei do Órgão Gestor da Cultura informada no Portal SNC, agora são 101 - aumento de 248,3%. Houve crescimento nas leis que instituem o Conselho Municipal de Cultura (71,4%), o Fundo Municipal de Cultura (275,0%), o Plano Municipal de Cultura (66,7%) e o Sistema Municipal de Cultura (168,3%).


Para dar continuidade a esse programa, a SEEC incluiu os Agentes Regionais da Cultura em sua estrutura administrativa para o atendimento aos municípios. Eles foram divididos em sete Núcleos Regionais de Cultura, de acordo com as macrorregiões histórico-culturais do Estado. “Os agentes têm como missão continuar o assessoramento dos municípios no desenvolvimento das políticas públicas e na divulgação dos programas desenvolvidos pelo Estado via SEEC”, afirma Inês Koguissi, coordenadora do Sistema Estadual de Cultura e Apoio aos Municípios.


Os ARCs passaram por treinamento e imersão para conhecerem a estrutura organizacional da Cultura estadual e agora estão dão início a uma nova fase de contato, sensibilização e apoio técnico aos gestores municipais de cultura. "Esse assessoramento é importantíssimo para o fortalecimento da cultura paranaense e para a descentralização dos recursos. Entendendo o Sistema Estadual de Cultura e implementando os próprios sistemas municipais de Cultura, os municípios estarão aptos a trabalhar com o orçamento e com os recursos das leis de incentivo federais, estaduais e municipais”, diz a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.


Do ano passado até agora, já houve um grande avanço no sentido do fortalecimento dos sistemas municipais. O Estado do Paraná puxou a média nacional de adesão ao SNC para cima, sendo responsável por 44,4% do total das 243 adesões ao Sistema nos últimos 8 meses.


Os ARCS

Para a agente regional de Cultura Ana Paula Mariano, é um grande desafio ajudar a construir políticas públicas efetivas para o setor da cultura. “Atuar como ARC nos permitirá não só levar informações para os 399 municípios do Estado, mas também aprender e conhecer a realidade de cada um, podendo atender suas reais necessidades. É uma honra poder fazer parte desse momento histórico para o Estado do Paraná. Para esse trabalho, tenho as melhores expectativas possíveis, sabendo é claro que não será um trabalho fácil”, frisa.


Para o ARC Cezar Felipe Cardozo Farias, trata-se de uma iniciativa de conexão entre o local e o regional nas formas de fazer e conceber a cultura. “Queremos mostrar que o interior do nosso Estado é rico nas suas mais diversas formas de manifestações culturais, e que somos um polo multiplicador da cultura brasileira”, afirma.


Para mais informações sobre a atuação dos ARCs, os gestores ou representantes municipais da Cultura podem entrar em contato com a Unidade de Apoio aos Municípios da SEEC por meio do telefone e WhatsApp (41) 3321-4713 ou e-mail csecpr@seec.pr.gov.br.


Por AEN

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