Redação 21 de ago. de 20231 minComissão de Cultura debate atualizações na Lei de Direito AutoralO requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) A Comissão de Cultura da Câmara dos...
Redação 9 de jun. de 20232 minEstado do Paraná sanciona lei que institui o 'Dia do Gaiteiro Mirim'A lei 21.497 reconhece a importância do instrumento na formação dos estados do Sul e a participação de crianças e jovens na difusão da...
Redação 24 de mar. de 20222 minPolítica de fomento à cultura é aprovada no SenadoAo todo, 17 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados O Senado aprovou na última quarta-feira (23) o projeto de lei que...
Redação 24 de fev. de 20222 minCâmara dos Deputados aprova Lei Paulo GustavoProjeto prevê liberação de mais de R$ 3 bilhões para diminuir os efeitos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural A Câmara dos...