SEEC estende prazo para as inscrições do PROFICE

Foto: SEEC| Divulgação

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), decidiu ampliar o período de inscrições da 5ª edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, o PROFICE. Com a prorrogação, agentes culturais de todas as regiões do Estado passam a ter até o dia 15 de janeiro de 2026, às 18h, para cadastrar seus projetos na plataforma SIC.Cultura.

O PROFICE 2025, lançado no fim de novembro, coloca à disposição R$ 20 milhões para apoiar iniciativas culturais no Paraná, utilizando o mecanismo de renúncia fiscal do ICMS. Os editais estão estruturados em quatro grandes eixos, que abrangem ações de produção, circulação, formação, pesquisa e preservação do patrimônio cultural, atendendo diferentes frentes da cadeia criativa.

A secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, reforçou que “a SEEC mantém um compromisso permanente com o diálogo aberto e qualificado com a classe artístico-cultural, como parte de uma gestão atenta às dinâmicas do setor”. Para ela, “a prorrogação das inscrições do PROFICE contribui para ampliar o acesso ao programa e garantir que os agentes culturais tenham condições adequadas para concluir seus projetos”. E completa: “Nosso dever é construir políticas públicas de forma transparente, participativa e acessível, fortalecendo o fomento à cultura em todo o Paraná”.

Nesta edição, o programa amplia seu alcance ao fortalecer a política de descentralização, destinando 60% dos recursos a projetos realizados fora de Curitiba. Além disso, 20% do valor total está reservado para propostas apresentadas por pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência, reforçando o compromisso com diversidade e inclusão.

Desde 2025, o PROFICE passou a ser ofertado anualmente, consolidando-se como uma política pública permanente de incentivo à cultura no Estado. Para 2026, já está prevista uma nova rodada de editais, com aporte adicional de R$ 30 milhões.

Todo o processo, desde a inscrição até o acompanhamento dos projetos, ocorre exclusivamente pelo Sistema SIC.Cultura. Para participar, é obrigatório que o proponente esteja previamente cadastrado no Cadastro de Agentes Culturais do Paraná, disponível na própria plataforma.

Serviço

PROFICE (5ª edição)

Prazo de inscrição: até 15 de janeiro de 2026, às 18h

Plataforma: Sistema SIC.Cultura

Site: www.sic.cultura.pr.gov.br

Mais informações: www.cultura.pr.gov.br/PROFICE

Com informações: SEEC