Programa destina R$ 40 milhões em recursos para investimentos na área cultural

Imagem: NCS | SEEC

Nesta segunda-feira (16), a Secretária da Cultura do Paraná abriu as inscrições para a segunda edição do Programa de Apoio aos Municípios Criativos do Paraná. A iniciativa destinará R$ 40 milhões em recursos para investimentos na área cultural, através de transferências Fundo a Fundo (Fundo Estadual de Cultura aos Fundos Municipais de Cultura). As prefeituras com interesse deverão se inscrever no sistema SIC.Cultura, até 15 de abril.

O programa aprova a transferência direta de recursos do Fundo Estadual de Cultura para municípios que tenham implementado o Sistema Municipal de Cultura, e amplia a gestão cultural local, além  de expandir os investimentos em políticas públicas culturais em cidades do Paraná.

A Secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, comenta sobre a iniciativa. “Este programa foi estruturado para apoiar diretamente os municípios paranaenses, reconhecendo que é no território que a cultura acontece. Ao destinar R$ 40 milhões para investimentos, estamos fortalecendo políticas culturais locais, preservando o patrimônio e incentivando iniciativas que movimentam a economia criativa e a vida cultural das cidades”, diz.

A diretora-geral da SEEC, Elietti de Souza Vilela, fala da importância do programa. “Essa estrutura fortalece a participação social, amplia a transparência na aplicação dos recursos públicos e permite que cada município desenvolva políticas culturais alinhadas às suas realidades e necessidades”.

O programa realiza o mesmo mecanismo de transferências Fundo a Fundo do Sistema Estadual de Cultura, regulamentado pelo Decreto Estadual n.º 11.244/2025 e pela Resolução n.º 09/2026, que impõe procedimentos para descentralização de recursos do Fundo Estadual de Cultura para os municípios. 

Poderá ser apresentado um projeto por município, o qual será analisado, e se obtiver nota menor que 60 pontos, será desclassificado. Os recursos oferecidos deverão ser usados em despesas de investimento, como obras, compra de equipamentos e estruturação física. A utilização de recursos para despesas correntes, seja no custeio de rotina ou manutenção administrativa das prefeituras, é proibida.

Serviço:

Data: Até 15 de abril

Inscrição: https://www.sic.cultura.pr.gov.br/ 

Com informações: Secretária de Estado da Cultura do Paraná