Petrobras lança edital que destina R$270 milhões para projetos culturais

Imagem: Tarcísio Boquady/ MinC

Nesta quarta-feira (1), a Petrobras lançou o edital Seleção Petrobras Cultural 2026, que destina R$ 270 milhões, viabilizados pela Lei Rouanet, para projetos culturais em todo o país. O evento contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Magda destaca que a Petrobras acredita na cultura. “Quando falamos que a companhia empurra o PIB deste país, muitos pensam apenas em petróleo, gás, fertilizantes e biocombustíveis, mas a cultura tem uma força empresarial incrível. Com esta seleção pública de 270 milhões estamos promovendo e impulsionando a sociedade brasileira. Isso é arte e cultura, mas é também emprego, renda, reconhecimento internacional. É o povo brasileiro se orgulhando de si mesmo”, destacou a presidente da Petrobras.

O secretário celebrou o lançamento do edital e ressaltou que o incentivo à cultura deve ser compreendido como uma ação estruturante para o desenvolvimento do setor e para o fortalecimento da economia brasileira, e não como uma medida pontual ou assistencialista. “Iniciativas de fomento e incentivo à cultura são ações de transformação substancial na forma como a gente entende o fomento público de cultura e como ele deve ser orientado no Brasil. É reafirmar os pilares da democracia e inclusão firmados pela ministra Margareth Menezes e do presidente Lula”, completa Marcio Tavares.

Márcio também ressalta que o talento artístico está presente em todas as realidades sociais do país. "O Brasil é um grande país que respira cultura, diversidade e talento. Talento tem em todos os lugares: pobres, ricos, todos os bairros, todos os territórios. O que não é democrático é a oportunidade. E oportunidade a gente cria com política pública".

Durante a cerimônia, a Petrobras anunciou o espaço Petrobras Futuros Arte e Tecnologia, viabilizado por meio da Lei Rouanet. Localizado no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, o centro cultural abrirá em agosto com uma programação que abrangerá projetos de Artes Visuais, Artes Cênicas e Música em cinco regiões do país, selecionados via chamada pública. 

Nesta edição, serão 11 modalidades de patrocínio, com duas novas categorias, sendo elas Produção de Games e Incubação e Desenvolvimento Cultural. 

O edital contém metas específicas de distribuição geográfica e de representatividade para a composição da carteira de patrocinados. O programa prevê a seleção de propostas em todos os estados e no Distrito Federal, com a garantia de que cada uma das cinco regiões do país receberá, no mínimo, 15% do orçamento total da seleção, o que equivale a R$ 40,5 milhões por região. 

Além disso, está prevista a realização de atividades de, no mínimo, dois projetos em cada estado brasileiro. Como forma de promover a descentralização dos recursos e ampliar o acesso às políticas culturais, propostas de proponentes sediados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Espírito Santo, bem como projetos desenvolvidos em três ou mais regiões do país, receberão pontuação adicional durante o processo de avaliação. 

O regulamento determina que pelo menos 25% dos projetos selecionados devem ser liderados por realizadores ou abordar temáticas ligadas a grupos historicamente sub-representados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, populações nômades, comunidade LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência. 

O texto exige ainda que as propostas apresentem ações voltadas à economia criativa e geração de valor econômico local, através de iniciativas como capacitação profissional, fomento ao empreendedorismo cultural ou mobilização de redes de realizadores nas cidades de execução.

Com informações: MinC.