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Cultura abre edital da Lei Paulo Gustavo para reforma e manutenção de salas de cinema

O prazo para as inscrições vai até 31 de outubro, às 18h. Outros oito editais com recursos da LPG estão abertos para inscrições

Cultura abre edital da Lei Paulo Gustavo para reforma e manutenção de salas de cinema. Foto: Kraw Penas/SEEC-PR


A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) abriu o edital para seleção de projetos de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, com recursos da Lei Paulo Gustavo. Aberto terça-feira (17), na plataforma SIC.Cultura, o edital, exclusivo da área artístico-cultural do audiovisual, é da ordem de R$ 4.818.723,69. O prazo para as inscrições vai até 31 de outubro, às 18h. Outros oito editais com recursos da LPG estão abertos para inscrições, confira AQUI.


Em consonância com os Planos Nacional e Estadual de Cultura, o Edital Audiovisual 2 - Apoio à Manutenção e ao Restauro de Salas de Cinema tem o propósito de valorizar, proteger e promover a produção artístico-cultural e as manifestações culturais no Paraná. Os projetos podem ser inscritos em três categorias.


A categoria 1 é para reformas de salas de cinema no Estado, com valor de até R$ 1 milhão. A categoria 2 é voltada para projetos de restauro de salas de cinema no Estado com valor de até R$ 1,5 milhão. A categoria 3 visa projetos de manutenção e funcionamento de salas de cinema no Paraná de até R$ 1,3 milhão. Para entender melhor os detalhes de cada divisão, é importante uma leitura aprofundada do edital.


Para participar, os projetos devem ser inscritos por Pessoas Jurídicas de Direito Privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, com sede no Paraná há pelo menos seis meses. Além disso, apenas salas de cinema públicas ou privadas com até 25 estabelecimentos em território nacional são elegíveis a receber os recursos previstos neste edital. Como forma de promover a descentralização, 50% dos recursos aplicados a esse edital são destinados a projetos de agentes culturais que tenham sede (pessoa jurídica) em municípios que não seja Curitiba, assim como a atuação, prioritariamente, fora da capital paranaense.


Inscrição

As informações que deverão compor o projeto visando a sua análise estão contidos no formulário/aba de inscrição dentro do sistema SIC.Cultura. Além do seu integral preenchimento, os agentes culturais devem anexar os documentos e materiais obrigatórios exigidos pelo edital. Todo processo de inscrição, análise técnica e de mérito, recursos, habilitação, acompanhamento dos projetos e prestação de contas se dará, exclusivamente, por meio digital, através do sistema SIC.Cultura.


Para que o projeto do agente cultural pessoa jurídica seja contemplado, ele deverá, obrigatoriamente, integrar o Cadastro de Contratantes da Agência do Trabalhador da Cultura por meio do formulário neste link . Nesse edital, cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos por meio do próprio CPF/CNPJ. Contudo, somente será possível a aprovação de, no máximo, um projeto por categoria, dentro do limite global de dois projetos para todo o edital.


Todas as três categorias desse edital contemplarão uma reserva de 20% para projetos e ações apresentados por pessoas negras, bem como uma reserva de 10% para projetos e ações propostas por pessoas indígenas.


Serviço:

Os proponentes podem encaminhar dúvidas para o e-mail leipaulogustavo@seec.pr.gov.br colocando no assunto o nome do edital e sua dúvida. A SEEC divulga as informações sobre os editais da LPG no site, no Instagram, Facebook e no grupo do WhatsApp, disponível aqui.


Por AEN

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