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Tibagi promove audiência pública para discutir a Lei Paulo Gustavo

Toda a classe artística municipal está convidada a participar para ter conhecimento sobre a Lei Complementar nº 195 de 2022 e entender como projetos artísticos podem ser viabilizados

Tibagi promove audiência pública para discutir a Lei Paulo Gustavo. Foto: Reprodução


A Prefeitura de Tibagi, através da Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC), realiza na próxima sexta-feira (30), no Teatro Tia Inália às 18h, audiência pública para discutir a Lei Complementar nº 195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.


Esta Lei, regulamentada através do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.


De acordo com a gerente de Cultura de Tibagi, Regiane Martins, a audiência é uma oportunidade para que a classe artística da cidade conheça a lei e entenda de que forma os projetos artísticos executados por tibagianos possam ser viabilizados.


Serviço

Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo

Data: 30 de junho de 2023 (sexta-feira)

Horário: 18h

Local: Teatro Tia Inália (Rua Padre Redentoristas, nº 117, centro).

Foto: Divulgação

Da Assessoria

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