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Região projeta despesas com 6ª aula para o Ensino Médio

Prefeituras terão de protocolar até 18 de novembro a previsão dos custos extras com transporte escolar

Prefeituras terão de protocolar até 18 de novembro a previsão dos custos extras com transporte escolar. Foto: Divulgação

Os municípios dos Campos Gerais já iniciaram a elaboração dos diagnósticos que envolvem a implementação da 6ª aula para estudantes do ensino médio. A medida atende às normas previstas na Lei nº 13.415/2017 e deve ser efetivada a partir de fevereiro de 2022 na rede pública estadual. As prefeituras de todo o Paraná terão de protocolar, até o próximo dia 18 de novembro, a previsão detalhada de custos extras do transporte escolar por causa da sexta aula, considerando também a previsão de alunos a serem transportados. Os documentos serão entregues para os núcleos regionais da Secretaria da Educação (SEED).


O recurso que será transferido aos municípios dependerá da precisão deste levantamento das despesas, tendo em vista que o principal parâmetro de cálculo da SEED serão os dados apresentados pelas prefeituras. De acordo com a secretária de educação de Castro, Rejane Nocera, os relatórios do município estão em fase final de elaboração. “Com certeza haverá um impacto significativo na questão do transporte. Será necessária uma reformulação logística para atender a todos os alunos da melhor maneira possível”, explica.


A diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) debateu este tema recentemente em uma reunião com o secretário de Estado da Educação, Renato Feder e dirigentes das 19 associações regionais de municípios. Sabemos que o Governo do Estado é sempre solícito com as prefeituras, mas temos que encontrar uma maneira viável de atender a Lei 13415/2017 para que não sejamos prejudicados”, comentou o presidente da AMP e prefeito da cidade de Jesuítas, Júnior Weiller.


O gestor pediu o empenho dos prefeitos no levantamento dos custos, o mais rapidamente possível, para garantir que as despesas sejam custeadas pelo Governo do Estado. A SEED informou que as prefeituras poderão reivindicar a aquisição de novos veículos com o uso de recursos de emendas parlamentares e do orçamento da Secretaria. Haverá nova reunião da AMP e das associações regionais no dia 24 de novembro, com a equipe técnica da SEED, para o prosseguimento do debate.

Estado debate propostas

A Secretaria Estadual de Educação está formulando um plano que visa a implantação da 6ª aula nas escolas do Paraná, com duas propostas distintas. O objetivo das estratégias é reduzir os custos do serviço para os municípios por meio da ampliação dos diálogos com os prefeitos. A proposta 1 sugere que todos os primeiros sejam matriculados no período da manhã. A 2ª proposição mantém os alunos matriculados nos turnos atuais. Os prefeitos poderão escolher a proposta mais interessante para os seus municípios.


Fonte: Assessorias