Ponta Grossa realiza consulta pública para decidir uso de recursos da Política Nacional Aldir Blanc
- culturacaopg
- 12 de mai.
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Nesta terça-feira (13), a cidade de Ponta Grossa promove uma escuta pública com o objetivo de debater e definir os rumos da aplicação dos valores recebidos por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa é organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), e será realizada às 19h30 no Centro de Cultura, na Rua Dr. Colares, nº 436. A entrada é livre e aberta a todos os trabalhadores da cultura interessados em contribuir com o processo, sem necessidade de inscrição prévia.
Criada a partir da continuidade da Lei Aldir Blanc — mecanismo emergencial que garantiu apoio ao setor cultural durante os anos mais críticos da pandemia de Covid-19 —, a PNAB prevê o repasse regular de verbas aos municípios brasileiros para fomentar ações culturais. A oitiva municipal é parte fundamental desse processo, ao abrir espaço para que a comunidade artística local participe diretamente da construção de políticas públicas.
“Essas consultas democráticas permitem a identificação de demandas específicas do município, adaptando a implementação da PNAB às necessidades locais”, destaca o diretor do Departamento de Cultura da Secretaria, Carlos Phantasma.
A participação da sociedade civil é determinante para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento obrigatório que os entes federativos precisam apresentar ao Ministério da Cultura. Esse planejamento deve ocorrer após a aprovação do Plano de Ação na plataforma federal Transferegov, detalhando como os recursos serão investidos no fomento à cultura local.
A escuta é considerada uma etapa estratégica para garantir que os recursos cheguem onde realmente são necessários e que reflitam a diversidade e complexidade da produção cultural do município.
Com informações: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
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