MinC reforça cultura como instrumento de cidadania e protagonismo da população trans no Dia da Visibilidade

Foto: Acervo Agentes Territoriais de Cultura

O Ministério da Cultura reforçou, nesta quinta (29), o papel da cultura como instrumento de cidadania, inclusão social e fortalecimento do protagonismo da população LGBTQIA+, com destaque para a atuação de artistas e produtores trans em diferentes regiões do país. A data marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans e foi celebrada pela pasta como um momento de reconhecimento da arte e da produção cultural como caminhos para a garantia de direitos, geração de trabalho e enfrentamento ao preconceito.

Ao enfatizar o compromisso do Governo Federal com a diversidade, o MinC ressaltou que a expressão artística tem impacto direto na transformação social, especialmente quando parte dos próprios territórios. Nesse contexto, uma das principais iniciativas citadas foi o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), desenvolvido a partir da atuação dos Agentes Territoriais de Cultura. Coordenado pela Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), o programa aposta na liderança local para articular políticas públicas culturais de forma descentralizada. Atualmente, cerca de 7% dos agentes territoriais se identificam como pessoas trans, e diversas ações estruturantes do PNCC dialogam diretamente com a população LGBTQIA+.

Para a secretária da SAFC, Roberta Martins, o reconhecimento da diversidade é central para a construção de políticas culturais efetivas. “A cultura, em sua amplitude, é o caminho para uma sociedade mais justa, onde a visibilidade trans seja celebrada todos os dias por meio do trabalho, da arte e do respeito”, afirmou.

A presença de pessoas trans nos espaços de criação e gestão cultural também foi destacada como um enfrentamento direto a estigmas históricos. Atuando como agente territorial em Rondônia, a artista Rafaela Brito Correia avalia que ocupar esses lugares representa resistência e afirmação. “Estar nesses espaços é quebrar o estigma de que a comunidade trans está sempre vinculada à marginalidade. Nós estamos também produzindo cultura. E a diversidade eu carrego comigo, no meu corpo”, declarou.

No interior de São Paulo, em Assis, o agente territorial Nycolau Tupãperaba apontou a cultura como um espaço de proteção diante das violências cotidianas enfrentadas pela população trans. Segundo ele, as políticas do Ministério da Cultura possibilitam não apenas visibilidade, mas também afeto e geração de renda. “A cultura para nós, pessoas trans, tem sido um dos principais eixos transformadores. Para a gente, a cultura é essa ferramenta de afeto e de produção de vida”, explicou.

O MinC também destacou que a efetividade das políticas culturais está diretamente ligada à participação social. O diálogo com a população trans permite que demandas por segurança, dignidade e oportunidades de trabalho sejam incorporadas às ações públicas. A articulação entre poder público e sociedade civil transforma a visibilidade em práticas concretas de cidadania, reforçando a cultura como um espaço de direitos, proteção e reconhecimento para todas as pessoas.

Com informações: Ministério da Cultura