Estão abertas as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc

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Nesta semana foram lançados três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo 2), que juntos disponibilizam R$ 1,69 milhão, em recursos do Governo Federal, para incentivar a produção artística, fortalecer iniciativas culturais e ampliar o apoio a projetos e organizações que promovem atividades culturais no município. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 18 de agosto, às 12h.

O maior volume de recursos será destinado ao Chamamento Público nº 01/2026, que prevê investimento de R$ 1.145.000 por meio do Edital de Apoio a Projetos Multiartes. A proposta contempla ações de descentralização territorial e projetos de ampla concorrência, abrangendo sete segmentos culturais e diferentes linhas de atuação. 

O objetivo é fortalecer a produção artística, ampliar a circulação de iniciativas culturais e incentivar ações de formação em Ponta Grossa. Podem se inscrever pessoas físicas, coletivos culturais, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas que cumpram os critérios estabelecidos no edital. 

Já o Chamamento Público nº 02/2026 prevê R$ 125 mil para premiar cinco iniciativas desenvolvidas por entidades e coletivos integrantes da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, programa voltado ao fortalecimento de iniciativas culturais comunitárias. O edital reconhece ações culturais já realizadas, distribuindo cinco premiações de R$ 25 mil cada, destinadas a entidades com CNPJ e coletivos culturais sem constituição jurídica.

O terceiro edital, referente ao Chamamento Público nº 03/2026, investirá R$ 420 mil no fomento a projetos continuados de entidades reconhecidas como Pontos de Cultura, organizações que desenvolvem atividades culturais permanentes junto às comunidades. Serão selecionadas três entidades culturais certificadas, que receberão R$ 140 mil cada para ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais e fortalecer a cultura de base comunitária no município.

Os três editais são financiados com recursos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc, e foram estruturados a partir de consultas públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, para atender às demandas do setor cultural local. Entre os objetivos estão a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento da diversidade cultural, a valorização das manifestações populares e o incentivo à produção artística em diferentes territórios da cidade.

Para o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, os editais representam mais um passo no fortalecimento das políticas públicas culturais em Ponta Grossa. "Esses recursos federais ampliam as oportunidades para artistas, produtores, coletivos e instituições desenvolverem projetos que valorizam a diversidade cultural e aproximam a cultura da população", destaca.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio dos formulários eletrônicos disponibilizados em cada edital, até as 12h do dia 18 de agosto. Os documentos completos, formulários, cronogramas e demais orientações podem ser consultados no site da Secretaria Municipal de Cultura, no endereço https://cultura.pontagrossa.pr.gov.br/lei-aldir-blanc/  e no Diário Oficial do Município.

Com informações: Assessoria