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Cultura descentraliza ações, investe em editais e novos programas

A descentralização das ações e o fomento à cultura foram eleitos como prioridades desta gestão

Cultura descentraliza ações, investe em editais e novos programas e entra na era digital. Foto: Kraw Penas/SECC

A descentralização das ações e o fomento à cultura foram eleitos como prioridades desta gestão da Superintendência-Geral da Cultura, vinculada à Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC). Mais do que administrar os recursos públicos, o trabalho foi direcionado para oferecer meios para que artistas, produtores e gestores municipais de cultura participem mais ativamente das políticas culturais, além de ampliar o alcance das exibições na esfera digital.


Na área de incentivo, em 2019, foi lançada a terceira edição do PROFICE, o maior programa de fomento e incentivo à cultura do Estado, contemplando 169 projetos de todas as macrorregiões do Paraná, com mais de R$ 32 milhões.


Também em 2019, a Coordenação de Ação Cultural e Economia Criativa lançou o edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais, destinando R$ 10 milhões em fomento ao setor. Ainda naquele ano, foi lançada a primeira edição do programa Paraná Cultural para captação de recursos de isenção fiscal para projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.


No início de 2020, a pandemia de Covid-19 mudou o roteiro e impactou sobremaneira a vida de fazedores e fazedoras de cultura. As plateias se foram e com elas o emprego e a renda de trabalhadores e trabalhadoras da cultura. A Cultura Paraná articulou junto a outros estados e à sociedade civil a aprovação pelo governo federal de inéditos R$ 3 bilhões para o setor cultural. Nascia a Lei Aldir Blanc (LAB), em homenagem ao grande compositor, uma das milhares de vítimas da Covid-19.


Antes que os recursos da Lei Aldir Blanc estivessem disponíveis, o Governo do Paraná lançou um pacote emergencial para aplacar os efeitos da pandemia nas famílias de trabalhadores e trabalhadoras da Cultura. Fizeram parte do pacote: o edital Cultura Feita em Casa; a segunda edição do Programa Paraná Cultural; o Salão Paranaense do Museu de Arte Contemporânea do Paraná, um dos prêmios mais importantes e tradicionais das artes visuais no Brasil; e o Prêmio Biblioteca Digital, via Biblioteca Pública do Paraná.


Além disso, empreendedores da cadeia criativa puderam participar do programa Recupera Paraná, do governo estadual.


O enfrentamento à pandemia ganhou força com a LAB. Naquele ano de 2020 foram lançados mais oito editais de fomento: Prêmio Jornada em Reconhecimento à Trajetória; Cultura nas Redes – Licenciamento de Obras Literárias Digitais; Cultura nas Redes – Licenciamento de Conteúdo Digital; Outras Palavras – Prêmio de Obras Literárias; Prêmio Registros Fotográficos e Audiovisuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais; Prêmio Artes Visuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais; Prêmio Produtos Artesanais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais; e Prêmio Pesquisadores Independentes: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais.


Apenas em 2020, no auge da pandemia, o Conselho Estadual da Cultura, responsável por deliberar junto à Superintendência sobre as políticas culturais emergenciais ou não, se reuniu virtualmente 36 vezes. A Cultura Paraná também criou e solidificou um mecanismo de comunicação quinzenal com os gestores municipais de cultura por meio do Ciclo de Diálogo com os Municípios para troca constante de experiências.


“Pelo Ciclo apresentamos, ouvimos e discutimos sobre os principais desafios da cultura em nosso Estado também no âmbito municipal. Isso fez muita diferença no enfrentamento desse período atípico”, disse a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.


Straming e Novos Programas

Enquanto os contemplados pelos editais criavam em casa seus produtos culturais, foi desenvolvida e lançada a plataforma de streaming Paraná Cultura, que hospeda e disponibiliza gratuitamente mais 1.600 produções criadas durante a pandemia.


Em 2021, com a renovação da LAB e os aprendizados gerados por esta importante lei, novos programas foram criados e aperfeiçoados. Alguns aconteceram graças a parcerias técnicas com universidades e instituições, cujos custos operacionais saíram do Tesouro Estadual, que investiu mais de R$ 1 milhão nessa operacionalização.


O Paraná lançou o maior e mais abrangente programa de qualificação cultural do país, a Bolsa Qualificação Cultural, investindo R$ 36 milhões. A bolsa atendeu participantes de quase todos os municípios do Estado. “A Bolsa Qualificação, em parceria técnica com a UEPG, gerou um grande aprendizado para todos nós. Além, é claro, do importantíssimo papel na qualificação remunerada dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura de todo o Estado”, apontou Luciana.


Ainda no campo da qualificação, mas voltado aos empreendedores culturais, a Cultura Paraná em parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL), lançou a Bolsa Cultural Paraná Criativo, que contemplou 950 MEIs e microempresários com mais R$ 15 milhões.


Nesses dois anos de pandemia, a Cultura Paraná olhou para segmentos que antes não eram contemplados. Para Saberes e Fazeres Tradicionais foram destinados R$ 2,8 milhões; para o prêmio Reconhecimento à Trajetória foram R$ 8 milhões; para o Memorial de Vivências R$ 5,3 milhões; para o edital Arte Urbana: Grafite, Educação e Arte – Escolas Coloridas do Paraná foi R$ 1,92 milhão; e para o inédito Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura foram destinados R$ 5,3 milhões.


Entre 2020 e 2021, mais de 1.300 gestores públicos de cultura foram capacitados em cursos gratuitos no sistema EaD nas áreas de Elaboração de Projetos Culturais, História da Arte, Políticas Públicas, Fotografia e Cinema.


Em 2022, o trabalho continuou com a força da retomada pós-pandemia. A Agência do Trabalhador da Cultura, primeira e única do País, ganhou protagonismo no encontro de quem busca colocação com empresas do segmento cultural e da economia criativa. A ATC já é um importante dispositivo de empregabilidade para a economia criativa com uma taxa de efetividade de 95%.


Descentralização

As iniciativas presenciais de descentralização da cultura retomaram com força total. Pela primeira vez, o Museu Oscar Niemeyer estende seu acervo para outras cidades como Cascavel, que recebeu uma plataforma avançada do MON com parte do acervo da exposição África.


O programa Teatro Guaíra Para Todos tem levado apresentações gratuitas do Balé Guaíra e da Orquestra Sinfônica do Paraná para todas as macrorregiões do Estado, com destaque para o sucesso retumbante dos Clássicos Sertanejos no mês de maio e junho de 2022.

Outro destaque da descentralização pós-pandemia foi a segunda edição do Cinema na Praça, que por meio de parceria com a iniciativa privada e os municípios leva sessões de filmes gratuitas para trinta cidades do interior do estado. Foi investido nas duas edições cerca de R$ 1,6 milhão.


Com recursos do governo estadual e da iniciativa privada, o programa Crianças no Teatro vai levar clássicos da literatura infantil a mais de cem mil estudantes da rede pública estadual de todo o Paraná. No total está sendo investido R$ 1,5 milhão.


Graças a uma união de esforços com a iniciativa privada, Prefeitura de Foz do Iguaçu e Itaipu Binacional, o Governo do Paraná também anunciou a construção do primeiro museu internacional da América Latina a estabelecer uma parceria com o Centre Pompidou, da França. O complexo multicultural será instalado em Foz, para fomentar o turismo cultural numa região que já recebe 2 bilhões de turistas anualmente.


Curitiba também ganhou uma nova instalação cultural: o Canal da Música passou por reformas e foi reaberto para as atividades da Capital.


Profice e Sistema Municipal

E o PROFICE ganhou sua quarta edição reformulado, para garantir ampla distribuição de recursos de isenção fiscal. A Cultura Paraná destinará o valor de R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados pelo edital.


E, ainda este ano, todos os municípios do Paraná estarão aptos a implementar seu próprio Sistema Municipal de Cultura a partir de um programa de capacitação e assessoramento oferecido aos dirigentes e gestores municipais de Cultura. Será investido nessa implementação R$ 1,4 milhão.


Por AEN