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Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo

A norma autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais

Lei repassa verbas federais a estados e municípios para promoção de atividades culturais. Foto: Reprodução


A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19, o que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos.


A norma autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, cerca de R$ 2,8 bilhões devem ir para o setor de audiovisual; outro R$ 1 bilhão será repartido entre outras atividades culturais.


O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). A audiência integra o “Expresso 168”, espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural.


Promovidos desde 2013, os encontros do “Expresso 168” têm como objetivo detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento.


Foram convidados para debater o assunto o gestor cultural Márcio Tavares e a produtora cultural Chris Ramirez. A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 9 horas.


Da Assessoria